Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapura, realizada em 20 de fevereiro de 2017.

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapura, realizada em 20 de fevereiro de 2017. ———————————————————————————————————

Após realizada chamada regulamentar dos Senhores Vereadores: Adriano Medeiros da Silva, Adriano Pereira da Silva; Alaíde Silva Soares Dourado; Cesar da Silva Prado, Donizete da Silva de Sousa, Hélio Alves dos Reis, João Francisco Martins Santana, Maria Joana de Oliveira e Tobias Gomes de Araújo. Havendo presença unanime dos senhores Vereadores, deu o Sr. Presidente em nome de Deus, os trabalhos por iniciados, e em homenagem póstuma ao falecimento da Ex-Prefeita Edina Pereira de Souza Chaves, ocorrido no último dia 20, determinou 01(um) minuto de silencia. Em seguida determinou ao secretario que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que após lida, foi colocada em discussão, votação, tendo sido aprovada. Ato continuo passou-se para a leitura do expediente. Foram lidos: PL n 002/16 – que dispõe sobre abertura de credito; PL n 005/16 – que dispõe criação do plano municipal de turismo; PL n 006/16 – que dispõe sobre convenio com o CIEE; PL n 007/16 – que dispõe assinatura de conveio para estagio; PL n 010/16 – que dispõe sobre abertura de credito; PL n 011/16 – que dispõe sobre abertura de credito; PL n 012/16 – que dispõe sobre abertura de credito; Requerimentos 004 e 005/17, Moção de Pesar nº 001/17, Indicações nº 025 as 041/17. Após a leitura do expediente, a senhora presidente encaminhou os projetos de leis n.ºs 02, 05, 06, 07, 10, 11 e 12 para as comissões permanentes, e colocou a palavra livre sobre a matéria lida. Usando a palavra o vereador Cesar, requereu verbalmente a mesa a dispensa das formalidades, referentes aos projetos de leis nº 005, 010, 011 e 012, e a inclusão dos mesmos na ordem do dia de hoje, requerimento este colocado em discussão, votação, tendo sido aprovado e os projetos encaminhados para a Ordem do Dia. Usando a palavra o vereador Donizete da Silva de Sousa, disse que esta moção de pesar é para prestar uma homenagem a nossa ex-prefeita, que teve destaque como primeira dama, sendo eleita vice-prefeita em 2012, assumindo a prefeitura nos últimos seis meses, e solicitou que todos subscrevessem sua moção. E quanto ao projeto de lei 007, que estabelece convenio com instituições de ensino para estágios, em seu art. 9 das obrigações do município, o município tem que dar condições do estagiário realizar o seu estágio na área em que está estudando, e que já presenciou um estagiário de engenharia, em seu horário de estagio realizando trabalho de inspetor de alunos. Quanto sua indicação nº 040 sobre a cobrança de taxas de uso dos equipamentos pelos assentados, acha justo esta redução. Usando a palavra a vereador Maria Joana de Oliveira, solicitou aos demais pares que subscrevessem sua indicação nº 034/17. Usando a palavra o vereador Hélio Alves dos Reis, disse que concorda com as palavras do vereador Donizete, quanto da necessidade do estagiário realizar seu estágio na área em que está estudando, e parabenizou o vereador Tobias, pela sua indicação solicitando a colocação de guardhail, na rodovia Gerson dourado de oliveira, e que a mesma já será atendida na próxima semana, uma vez que em conversa com o secretário da prefeitura,  o mesmo informou que o Sr Cacildo, coordenador do DER, esteve em nossa cidade e disse que estes equipamentos serão instalados. E quanto sua indicação 027, onde solicita a correção das placas do bairro Ipê, uma vez que as mesmas estão grafadas com o cep de Ilha Solteira, causando transtornos aos correios e empresas transportadoras. Quanto a indicação 029, sobre as ADIs da CEI Sossego da Mamãe, após relação de uma mãe, devido ao grande número de crianças para uma única ADI, este junto com o vereador Cesar na unidade educacional, e constatou que o número de criança para cada ADI ainda está dentro do normal, mas a coordenadora da CEI nos informou que se as ADIS que estão readaptadas e com licenças médicas, fossem repostas, o atendimento seria melhor, e ainda temos uma ADI em desvio de função. Em seguida a sessão foi suspensa por 10 minutos. Findo o prazo passou-se para a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: PL nº 001/17 – lido, colocado em discussão, votação, tendo sido aprovado por unanimidade dos presentes. PL nº 003/17 – lido, colocado em discussão, votação, tendo sido aprovado por unanimidade dos presentes. PL nº 005/17 – lido, colocado em discussão, votação, tendo sido aprovado por unanimidade dos presentes. PL nº 010/17 – lido, colocado em discussão, votação, tendo sido aprovado por unanimidade dos presentes. PL nº 011/17 – lido, colocado em discussão, votação, tendo sido aprovado por unanimidade dos presentes. PL nº 012/17 – lido, colocado em discussão, votação, tendo sido aprovado por unanimidade dos presentes. Moção de Pesar 001/17 – lido, colocado em discussão, votação, tendo sido aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 004/17 – lido, colocado em discussão, votação, tendo sido aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento 005/17 – lido, colocado em discussão, votação, tendo sido aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida a senhora presidente colocou a palavra franca. Usando a palavra o vereador João Francisco, disse que quanto sua indicação nº 041 onde pede o retorno do CONSEG, trata-se de uma medida necessária, uma vez que este conselho é um elo entre a população e a polícia militar, e parabenizou o senhor prefeito pelos trabalhos realizados nos assentamentos. Usando a palavra o vereador Adriano Medeiros, parabenizou o senhor prefeito e os vereadores que estiveram em Brasília em busca de recursos. Usando a palavra o vereador Tobias Gomes, disse nesta viagem visitamos diversos deputados, e todos perguntavam quantos habitantes tinham em Itapura, e quando nos falávamos eles não mostravam interesse, e parabenizou o senhor prefeito e vereadores que estiveram na viagem. Usando a palavra o vereador Hélio Alves dos Reis, disse acabamos de aprovar uma abertura de credito no valor de 278 mil reais, dos quais 28 mil reais de recursos próprios, para a construção de um barracão para reciclagem de lixo. E indicou verbalmente ao Chefe do Executivo, a necessidade de antes de iniciar a construção deste barracão, a constituição de uma Cooperativa de catadores de recicláveis, utilizando os servidores da municipalidade, como forma de complementação de renda dos mesmos. Uma vez que atualmente são os próprios servidores da municipalidade que recolhem o lixo reciclável, porém quem separa e venda o produto é uma outra pessoa, sendo que os servidores não ficam com nenhuma participação. Usando a palavra o vereador Donizete de Sousa, disse que apresentou indicação para operação tapa buraco na rodovia Francisco Godoy Moreira, e parabenizou o senhor Prefeito, pois o mesmo já entrou em contato com as empresas que utilizam esta via para firmar uma parceria para recuperar esta via, parabenizou o mesmo também pela recuperação das estradas dos assentamentos. Quanto seu requerimento nº003, onde pede o retorno das semanas de prevenção ao câncer e ao uso de drogas ilícitas, disse que iria reiterar o requerimento, pois não ficou satisfeito com a resposta, uma vez que a prevenção ao uso de drogas, inclusive é objeto de cobrança por parte tribunal de contas. Usando a palavra o vereador Hélio Alves dos Reis, parabenizou o senhor Prefeito, pelas respostas das indicações e requerimentos, e que alguns desses pedidos o sr prefeito mostrou interesse em nos atender. E quando sua indicação 003 apresentada na sessão passada, onde pede ao prefeito para entrar em contato com a UNESP, objetivando a instalação de um polo do cursinho diferencial ou a destinação de vagas para alunos de Itapura no polo de Ilha Solteira, disse que manteve contato com o diretor do cursinho e o mesmo mostrou intenção em destinar pelos menos 10 vagas para alunos de Itapura. Quanto sua indicação onde pede a criação de um programa para a realização de exames periódicos nos servidores municipal, o executivo demonstrou interesse em atender, e encaminhou oficio á secretaria de saúde para realizar estudos. E na oportunidade, como a senhora Secretaria de saúde Andreia Cristina Araújo de Souza, estava na plateia, solicitou à mesma que estude com carinho a criação deste programa, pois só assim conseguiríamos evitar mortes de jovens servidores. Usando a palavra o vereador João Francisco, disse que recentemente, esteve em São Paulo, na companhia do senhor Prefeito, e em visita ao gabinete do deputado Itamar Franco, conseguir verba no valor de 300 mil reais para infraestrutura de nossa cidade. Usando a palavra a senhora presidente, parabenizou a todos vereadores pelas indicações apresentadas, e parabenizou também os vereadores que estiveram acompanhando o senhor Prefeito à Brasília e São Paulo, e que muitos criticaram o fato do prefeito ter levado alguns vereadores, mas que isso é normal, uma vez que os mesmos estão em busca de recursos, e como dia 17 de fevereiro foi o último dia para os deputados apresentarem emendas, justifica-se esta viajem. E como não houvesse nada mais a tratar deu o Sr. Presidente, os trabalhos por encerrados dos quais eu Hélio Alves dos Reis– secretario, lavrei-a presente ata que segue assinada por mim e pelo Sr. Presidente.——–

Câmara Municipal de Itapura, 20 de fevereiro de 2.017

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapura, realizada em 20 de fevereiro de 2017.



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